PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DO GOVERNO DE ALAGOAS
Uma sistematização das ações, iniciativas, e políticas implementadas nos principais programas do Estado
A partir da análise de informações coletadas em pesquisas e entrevistas com servidores das diversas secretarias estaduais, sistematizamos nove Programas Estratégicos do Governo de Alagoas, a fim de contribuir para o aperfeiçoamento e o compartilhamento dessas iniciativas. Esse esforço de gestão do conhecimento foi elaborado em parceria com o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e faz parte do projeto Visão Alagoas 2030, parceria entre ONU-Habitat e o Governo de Alagoas para promover uma prosperidade urbana sustentável e inclusiva no estado.
A seguir, você vai conhecer um pouco mais sobre programas que fizeram e fazem a diferença para a população alagoana, do ciclo de formulação e implementação ao monitoramento e avaliação de cada uma dessas iniciativas.
Selecione o programa:
CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
Visando acelerar a universalização do saneamento básico em Alagoas, o programa realizou a concessão dos serviços de distribuição de água e de coleta de esgoto à iniciativa privada e reestruturou a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) para produção de água, buscando eficiência e economicidade na prestação dos serviços.
GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL
Para promover maior qualidade e equidade na arrecadação e o desenvolvimento socioeconômico para Alagoas, o Governo do Estado fez frente ao cenário de insustentabilidade financeira e endividamento e reestruturou a sua gestão fiscal. Como resultado, o programa alcançou maior solidez e sustentabilidade fiscal e viabilizou o financiamento de políticas sociais.
CRIA - CRIANÇA ALAGOANA
O programa oferece condições para o pleno desenvolvimento das crianças na primeira infância, desde a gestação até os seis anos de idade, considerando tanto os aspectos físicos, cognitivos e psicossociais, como suas famílias e contextos de vida. Implementado nos 102 municípios de Alagoas, o CRIA busca assegurar apoio integral às crianças alagoanas por meio de ações de proteção social, implantação e qualificação dos equipamentos de saúde e da educação básica.
ESCOLA 10
O Escola 10 é um programa educacional que propõe a articulação entre as redes municipal e estadual de ensino para garantir os direitos de aprendizagem de estudantes da Educação Básica pública de Alagoas. Além de promover o acompanhamento pedagógico e a produção de material didático diversificado, a iniciativa avalia de perto e premia o desempenho de estudantes, municípios e escolas.
MINHA CIDADE LINDA
Programa de urbanização para melhorar a infraestrutura viária, ampliar a oferta e qualificar os espaços públicos dos municípios alagoanos. As ações envolvem construção de passeios e pavimentação das ruas, implementação de espaços públicos, como praças, parques e orlas, e qualificação de fachadas de moradias no entorno das ruas trabalhadas.
VIDA NOVA NAS GROTAS
Premiado internacionalmente, o programa Vida Nova nas Grotas promove a urbanização das grotas, assentamentos precários de Maceió, para melhorar a qualidade de vida dos habitantes. As ações envolvem intervenções de acessibilidade e mobilidade, melhorias habitacionais e de integração social.
SAÚDE
A estratégia adotada pelo Governo de Alagoas visa aprimorar a oferta de serviços de saúde pública em todo o estado, sobretudo através da descentralização dos locais de atendimento. As principais ações são investimentos em hospitais e centros de referência para atendimento de casos de média e alta complexidades, composição de equipes multidisciplinares, além da implementação do atendimento especializado para mulheres e crianças.
RESÍDUOS SÓLIDOS
Programa que promove a qualidade ambiental ao gerir de forma adequada os resíduos sólidos produzidos em todo o estado, em consonância com as políticas de meio ambiente, recursos hídricos, saneamento básico e inclusão social. As principais ações incluem a criação e consolidação de consórcios públicos para implementar a infraestrutura, o fortalecimento das medidas de fiscalização, implementação do programa de coleta seletiva e o desenvolvimento de ações voltadas à promoção de educação ambiental.
ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Estratégia que promove a integração das atividades das Forças Policiais, a fim de diminuir a incidência de crimes e melhorar os indicadores de segurança pública do estado. As ações envolvem investimentos em equipamentos e infraestrutura, além de aprimoramento da capacidade de investigação e coleta de informações sobre crimes, sobretudo os de morte violenta intencional. Envolvem também o fortalecimento das medidas de segurança preventiva e dos programas de ressocialização e inclusão social dos detentos.
