CRIA - CRIANÇA ALAGOANA
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O QUE É O PROGRAMA?
O Programa Cria propõe condições para o pleno desenvolvimento de crianças na primeira infância, desde a gestação até os seis anos de idade, considerando os aspectos físicos, cognitivos e psicossociais, como suas famílias e contextos de vida.
A partir de um plano multissetorial, que articula, em uma mesma política pública, ações de integração social, saúde e educação, o programa atende gestantes e crianças, que vivem em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social, na criação de condições favoráveis para seu desenvolvimento.
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LOCALIZAÇÃO DOS ODS
Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), assim como as 169 metas da Agenda 2030, precisam ser localizados em âmbito global, nacional e estadual (ONUH).
Localização é o processo de levar em consideração os contextos locais, tanto para estabelecer os objetivos e metas, como também determinar os programas de implementação e os indicadores para mensurar e monitorar sua evolução.
(Roteiro para a Localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Implementação e Acompanhamento no nível subnacional – ONU Brasil, 2016.)
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POR QUE É ESTRATÉGICO?
Crianças que vivem em situações de vulnerabilidade social podem ter seu desenvolvimento individual prejudicado, expostas ao risco de má formação intelectual, corporal e psicológico.
Nesse sentido, o programa, que é gerido de forma integrada entre as áreas de Infraestrutura, Saúde e Educação do Estado, e também envolvendo os municípios, é estratégico pois:
- Atua diretamente na redução das desigualdades sociais, promovendo condições para que a as crianças possam se desenvolver de forma plena;
- Promove ações efetivas junto ao seu público-alvo, pois tem uma estrutura de governança baseada na convergência setorial, que favorece a integração e articulação entre os órgãos envolvidos;
- Gera renda direta por meio do auxílio às gestantes e também viabiliza mais empregabilidade a partir da implementação das obras e serviços associados ao programa.
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SOLUÇÃO ENCONTRADA
Para enfrentar os problemas de 1a infância no estado, o programa atua em três frentes:
- Integração Social, a partir de ações de proteção às famílias com gestantes e/ou crianças na primeira infância, como o Cartão Cria, que transfere renda às famílias em situação de pobreza;
- Saúde, por meio de atendimento médico dedicado às necessidades das mães, gestantes e crianças, graças à estrutura hospitalar criada com esse fim (Hospital da Mulher e da Criança, por exemplo);
- Educação, com a oferta de creches e vagas no Ensino Infantil, ampliando a rede pública e assegurando qualidade na instrução (caso da ação de alfabetizar as crianças alagoanas na idade certa, entre outras).
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PRINCIPAIS RESULTADOS
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METAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE PÚBLICA
IMPACTOS PARA A SOCIEDADE
A partir das ações do Cria, a primeira infância ganhou projeção na agenda do Governo de Alagoas, tornando-se uma de suas prioridades. Como impactos podemos mencionar que os serviços públicos básicos passaram a ter o acesso integrado em benefício das gestantes e crianças em situação de vulnerabilidade, promovendo sua inclusão social e contribuindo para diminuir a desigualdade social no estado. Além disso, de posse do Cartão Cria, mães e gestantes ganharam poder de compra para o consumo, aquecendo a economia local.
O Programa atende famílias com gestantes, nutrizes e crianças de 0 (zero) aos 6 (seis) anos, em situação de insegurança alimentar, nutricional e vulnerabilidade ou risco pessoal e social. Com melhores condições em uma etapa crucial da vida, essas crianças poderão desenvolver seus potenciais pessoal e profissional.
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MONITORAMENTO DA MORTALIDADE INFANTIL
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CRECHES ENTREGES PELO PROGRAMA CRIA
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CICLO DE RESULTADOS E IMPACTOS
As figuras abaixo mostram o ciclo de resultados e impactos esperados do programa e os indicadores para monitoramento e avaliação. As cores ao lado de cada caixa representam o indicador correspondente na tabela.
Indicador
(unidade de medida)
Por que usar?
Fonte
Proporção de famílias com gestantes e/ou crianças até 6 anos pobres ou extremamente pobres que recebem benefícios de Programas Sociais (%)
Indica o conjunto de esforços realizados para promover proteção social a partir de um nível mínimo de renda
Governo de Alagoas | Seades e Seplag
Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal (%)
Indica o esforço governamental em promover um acompanhamento pré-natal adequado a partir da atuação das redes de saúde e assistência social
MS | DataSUS
Proporção de Crianças de 0 a 3 anos matriculadas em Creche (%)
Indica a disponibilidade de oferta de vagas em creche frente à demanda identificada em cada município
INEP | Censo Escolar
Proporção de Crianças de 4 a 5 anos matriculadas em Pré-escola (%)
Indica a disponibilidade de oferta de vagas em pré-escola frente à demanda identificada em cada município
INEP | Censo Escolar
Percentual de Cobertura Vacinal (%)
Indica o resultado das ações governamentais em promover ampla cobertura vacinal para crianças
Secretaria Estadual de Saúde | Sesau/AL
Mortalidade materna (por mil nascidos vivos)
Indica o resultado das ações integradas em saúde e assistência social para oferecer condições adequadas para a gestão e parto
MS | DataSUS
Mortalidade infantil em crianças menores de 1 ano (por mil nascidos vivos)
Indica o resultado do conjunto de ações integradas para oferecer condições de saúde para segmento vulnerável da população
MS | DataSUS
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) - anos finais (in)
Medida de qualidade da educação que pode melhorar a partir das melhores condições de desenvolvimento psicossocial das crianças em primeira infância
MEC | INEP-IDEB
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) - anos iniciais (in)
Medida de qualidade da educação que pode melhorar a partir das melhores condições de desenvolvimento psicossocial das crianças em primeira infância
MEC | INEP-IDEB
Índice de Desenvolvimento Humano - Dimensão Educação
Indica a melhoria na escolaridade da população, a partir de melhores condições da primeira infância
IPEA | Atlas Brasil
Proporção de crianças em situação de pobreza ou extrema pobreza (%)
Indica as melhores condições da vida das crianças em primeira infância face ao desenvolvimento de ações integradas do Programa
Governo de Alagoas | Seades e Seplag
Índice de Desenvolvimento Humano - Municipal (in)
Indica o resultado de políticas intersetoriais para melhoria da qualidade de vida
IPEA | Atlas Brasil
PIB municipal per capita (R$ per capita)
Indica o resultado do melhor desenvolvimento psicossocial da primeira infância para adultos com melhor nível educacional e mais produtivos
IBGE | PIB municipal
Taxa de atividade das mulheres com 16 anos ou mais de idade (%)
Indica a proporção de mulheres em idade ativa que se encontra trabalhando ou procurando trabalho
PNAD Contínua
