VIDA NOVA NAS GROTAS
O QUE É O PROGRAMA?
O Vida Nova nas Grotas é um programa de urbanização de assentamentos precários que visa melhorar a qualidade de vida dos habitantes de áreas vulnerabilizadas por meio de uma intervenção multissetorial. Para isso, a iniciativa desenvolveu políticas públicas qualificadas que promovem a integração social e territorial em três frentes: intervenções urbanas, intervenções habitacionais e ações de integração social.
A partir desses eixos, o Programa busca promover a qualificação urbana nas áreas ocupadas, executar obras de melhoramento nas moradias e ampliar o acesso da população envolvida a serviços públicos estaduais. Essas intervenções têm impacto direto sobre os índices de pobreza e violência da capital alagoana, beneficiando a sociedade como um todo.
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LOCALIZAÇÃO DOS ODS
Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), assim como as 169 metas da Agenda 2030, precisam ser localizados em âmbito global, nacional e estadual (ONUH).
Localização é o processo de levar em consideração os contextos locais, tanto para estabelecer os objetivos e metas, como também determinar os programas de implementação e os indicadores para mensurar e monitorar sua evolução.
(Roteiro para a Localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Implementação e Acompanhamento no nível subnacional – ONU Brasil, 2016.)
POR QUE É ESTRATÉGICO?
O Programa trabalha principalmente na integração dos moradores das grotas com as demais áreas da cidade e combate problemas estruturais, como o da infraestrutura precária aliada à ausência de serviços públicos de qualidade, o que o torna estratégico pois:
- Reduz as desigualdades sociais nesses territórios, ampliando o acesso dos moradores a serviços públicos e à própria cidade, a partir de intervenções locais;
- As intervenções multisetoriais geram emprego e renda para os moradores locais e acabam tendo impacto tanto no índice de pobreza, quanto na redução de violência em todo o território;
- Além de fomentar o direito à cidade, a integração socio-territorial aumenta a valorização e o sentimento de pertencimento dos moradores aos territórios.
SOLUÇÃO ENCONTRADA
Para enfrentar os problemas, foi necessário criar um programa multisetorial articulado e focado em três frentes de trabalho
- :Intervenções urbanas que promovem a qualificação do território e a integração socioespacial das áreas de ocupação em grotas ao restante da cidade, a partir das obras de infraestrutura urbana;
- Melhorias habitacionais com o objetivo de reduzir a inadequação habitacional e as insalubridades de moradia nas grotas;
- Promoção da integração social a partir de ações e campanhas realizadas dentro das grotas para facilitar o acesso de seus moradores a serviços públicos estaduais.
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PRINCIPAIS RESULTADOS
INTERVENÇÕES URBANÍSTICAS
MELHORIAS HABITACIONAIS
IMPACTOS PARA A SOCIEDADE
O programa promove a inclusão de uma população estruturalmente invisibilizada, sem acesso aos serviços públicos e aos espaços urbanos da cidade. Suas ações buscam reduzir as desigualdades e dar visibilidade a esses territórios para ações do estado, além de aprimorar a percepção da sociedade civil, a fim de melhorar a qualidade de vida dos moradores. Com a qualificação do território, amplia-se a sensação de segurança, a promoção do sentimento de pertencimento entre os moradores e estimula-se a redução da violência.
CICLO DE RESULTADOS E IMPACTOS
As figuras abaixo mostram o ciclo de resultados e impactos esperados do programa e os indicadores para monitoramento e avaliação. As cores ao lado de cada caixa representam o indicador correspondente na tabela.
Indicador
(unidade de medida)
Por que usar?
Fonte
Proporção de grotas com equipamentos e espaços públicos qualificados (%)
Indicador revela a disponibilidade de melhores condições de infraestrutura ofertada pelo Programa
Governo de Alagoas | SETRAND
Presença de espaço público (M2/Hab)
Indicador revela a disponibilidade de melhores condições de infraestrutura ofertada pelo Programa
A produzir
Proporção de vias de acesso requalificadas (%)
Indicador revela a disponibilidade de melhores condições de infraestrutura ofertada pelo Programa
A produzir
Frequência de espaços públicos (Pessoas / dia)
Indicador aponta para a atratividade dos espaços qualificados, uma proxy para a qualidade dos projetos e sua implementação
A produzir
Proporção de pessoas atingidas por ocorrências de risco (%)
Resultado do indicador revela se de fato as ações ocorreram nas zonas de maior risco
A produzir
Proporção de famílias em inadequação habitacional (%)
Resultado indica o efeito do programa, em especial as melhorias habitacionais, sobre o estoque de inadequação das regiões
A produzir
Tempo médio de deslocamento para trabalho / lazer / serviços fora do bairro (min)
Indicador mostra possível ganho em acesso à cidade por parte dos moradores das Grotas
A produzir
Doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado (Internações por cem mil habitantes)
Indicador pode mostrar o efeito das melhorias promovidas sobre a saúde das pessoas
MS | DataSUS
Doenças respiratórias (Internações por cem mil habitantes)
Indicador pode mostrar os efeitos das melhorias habitacionais sobre a saúde de seus moradores
MS | DataSUS
