MINHA CIDADE LINDA
O QUE É O PROGRAMA?
O Minha Cidade Linda é um programa do Governo de Alagoas que requalifica espaços públicos nos centros dos municípios do estado por meio da criação de áreas de convívio ao ar livre, dotadas de equipamentos de ginástica e brinquedos infantis. As ações também envolvem melhorias em ruas e fachadas da vizinhança, de modo a proporcionar qualidade e bem-estar à população nas horas de lazer.
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LOCALIZAÇÃO DOS ODS
Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), assim como as 169 metas da Agenda 2030, precisam ser localizados em âmbito global, nacional e estadual (ONUH).
Localização é o processo de levar em consideração os contextos locais, tanto para estabelecer os objetivos e metas, como também determinar os programas de implementação e os indicadores para mensurar e monitorar sua evolução.
(Roteiro para a Localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Implementação e Acompanhamento no nível subnacional – ONU Brasil, 2016.)
POR QUE É ESTRATÉGICO?
O Programa combate um problema estrutural do estado de Alagoas: a falta de urbanização nas sedes dos municípios. Exatamente por isso, foi implementado em cidades menos populosas e que dispunham de poucos recursos para a realização das intervenções, buscando reduzir as desigualdades de acesso entre os moradores, que passam a dispor de uma infraestrutura urbana adequada para se deslocar e ocupar os espaços públicos, independentemente do lugar onde vivem.
SOLUÇÃO ENCONTRADA
A iniciativa teve como foco a execução de intervenções para beneficiar espaços públicos e qualificar as vias nos centros dos municípios, melhorias que aumentam a circulação e frequência da população no ambiente, como é o caso das áreas de convívio, aparelhos de ginástica, etc.
O Minha Cidade Linda atende também o entorno dos espaços, como as fachadas das casas, que recebem pintura externa, e os passeios, que são pensados a partir da mobilidade, com a execução de rampas de acesso a cadeirantes.
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PRINCIPAIS RESULTADOS
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NO ESTADO
IMPACTOS PARA A SOCIEDADE
A partir das melhorias realizadas em parques e praças, e também nas vias e casas vizinhas, o Programa contribui para a saúde e o bem-estar da população e aumenta a sensação de segurança, acarretando efeitos positivos sobre índices de criminalidade e violência ante a promoção de atividades de esporte e lazer nos espaços urbanos aparelhados com esse fim. Além disso, beneficia a economia local ao gerar empregos e impulsionar a circulação de pessoas e dinheiro em seus comércios.
CICLO DE RESULTADOS E IMPACTOS
As figuras abaixo mostram o ciclo de resultados e impactos esperados do programa e os indicadores para monitoramento e avaliação. As cores ao lado de cada caixa representam o indicador correspondente na tabela.
Indicador
(unidade de medida)
Por que usar?
Fonte
Proporção de municípios atendidos (%)
Indicador revela a disponibilidade de melhores condições de infraestrutura ofertada pelo Programa
Governo de Alagoas | Setrand
Espaço Público completo (com as instalações previstas) (M2/Hab.)
Indicador revela a disponibilidade de melhores condições de infraestrutura ofertada pelo Programa
A produzir
Proporção de vias de acesso requalificadas (%)
Indicador revela a disponibilidade de melhores condições de infraestrutura ofertada pelo Programa
Governo de Alagoas | SETRAND
Frequência de Espaços Públicos (Pessoas / dia)
Indicador aponta para a atratividade dos espaços qualificados, uma proxy para a qualidade dos projetos e sua implementação
Pesquisa amostral a produzir
Doenças do aparelho circulatório (Internações por cem mil habitantes)
Indicador pode revelar impactos positivos da qualificação de espaços públicos sobre a saúde da população
MS | DataSUS
Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas e outras morbidades referentes a todos os tipos de diabetes (Internações por cem mil habitantes)
Indicador pode revelar impactos positivos da qualificação de espaços públicos sobre a saúde da população
MS | DataSUS
Proporção de pessoas com alta frequência de atividade física (%)
Indicador pode revelar impactos positivos da qualificação de espaços públicos sobre a saúde da população
A produzir
Taxa de roubos e furtos no espaço público (vítimas por cem mil habitantes)
Indicador mostra possível ganho em redução de criminalidade a partir da implementação do programa
Governo de Alagoas | SSP
Taxa de crescimento dos empregos no comércio (%)
Indicador pode apontar os efeitos do maior uso dos espaços públicos sobre o comércio, em especial o comércio de rua
ME | RAIS
Taxa de feridos graves em acidentes de trânsito (vítimas por cem mil habitantes)
Indicador mostra possível ganho em segurança viária a partir da implementação do programa
MS | DataSUS
Mortes no trânsito (vítimas por cem mil habitantes)
Indicador mostra possível ganho em segurança viária a partir da implementação do programa
MS | DataSUS
