O Escola 10 é um programa educacional que promove a articulação entre as redes estadual e municipal de ensino para garantir os direitos de aprendizagem de estudantes da Educação Básica pública de Alagoas. Para isso, promove o acompanhamento pedagógico e a produção de material didático diversificado, além de avaliar de perto e premiar o desempenho de estudantes, municípios e escolas.
Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), assim como as 169 metas da Agenda 2030, precisam ser localizados em âmbito global, nacional e estadual (ONUH).
Localização é o processo de levar em consideração os contextos locais, tanto para estabelecer os objetivos e metas, como também determinar os programas de implementação e os indicadores para mensurar e monitorar sua evolução.
O Programa propõe solucionar um problema estrutural do estado de Alagoas ao garantir a oferta de um ensino de qualidade, combatendo a alta taxa de analfabetismo, o fraco desempenho no IDEB e a grave distorção idade-série, que mede a taxa de estudantes que estão com idade acima da considerada referência e frequentam o ano escolar junto de colegas mais jovens.
Além disso, a qualidade e o aproveitamento no ensino melhoram a vida dos cidadãos alagoanos, ampliam o acesso aos direitos sociais e a oportunidades e são um fator potencializador do crescimento econômico futuro no estado.
Para aprimorar a educação alagoana, as ações do programa concentram-se em fornecer apoio técnico-financeiro às redes de ensino do estado, principalmente nas seguintes frentes:
O Escola 10 beneficia diretamente crianças e adolescentes, estudantes de escolas das redes públicas de ensino, fornecendo-lhes condições para manterem-se nas escolas, além de melhorar a qualidade do ensino.
A própria estrutura de rede de ensino também é beneficiada pelo Programa, pois está amparada pela política de formações continuadas e bonificações financeiras. A iniciativa pode, ainda, impactar toda a sociedade alagoana através da maior capacidade de investimento das prefeituras dos municípios premiados e do fortalecimento da formação de profissionais mais capacitados e preparados, este último sendo um fator determinante para o desenvolvimento econômico e social do estado.
As figuras abaixo mostram o ciclo de resultados e impactos esperados do programa e os indicadores para monitoramento e avaliação. As cores ao lado de cada caixa representam o indicador correspondente na tabela.
Indicador
(unidade de medida)
Por que usar?
Fonte
Proporção dos articuladores selecionados sobre articuladores previstos (%)
Indica o nível de implementação do programa a partir do seu elemento mais estruturador
Governo de Alagoas | SEDUC
Crescimento municípios contemplados pela Premiação Escola 10 (edição atual - edição anterior) (%)
Indica a evolução do esforço dos municípios em aprimorar a qualidade da educação
Governo de Alagoas | SEDUC
Evolução da nota SAEB e Prova Alagoas (%)
Indica o resultado do esforço de aprimoramento da qualidade da educação
INEP e Governo de Alagoas
Taxas de aprovação, reprovação e abandono por nível de ensino (%)
Indica a efetividade das ações de ampliação do engajamento da comunidade escolar
INEP | Censo Escolar
Taxa de distorção idade-série por nível de ensino (%)
Indica os resultados dos esforços de aumento dos fluxos escolares
INEP | Censo Escolar
Índice de Desenvolvimento Humano (In)
Indica o resultado de políticas intersetoriais para melhoria da qualidade de vida
IPEA | Atlas Brasil
Índice de Desenvolvimento Humano - Dimensão Educação (In)
Indica o papel da educação na melhoria da qualidade de vida da população
IPEA | Atlas Brasil
Índice de produtividade (valor adicionado por ocupado)
Indica o possível aumento da produtividade do trabalho a partir de melhor formação e qualificação do trabalhador
IBGE | PIB municipal